COORDENADOR JURÍDICO SENIOR

Liderar a área Jurídica, assegurando suporte preventivo e consultivo às unidades e áreas corporativas.

Coordenar a elaboração e negociação de contratos, condução e gestão do contencioso estratégico, gestão de dados (jurimetria), gestão e aplicação de políticas e práticas de governança corporativa e do programa de compliance garantindo a conformidade com a legislação e aos instrumentos societários.

Conduzir e apoiar processos de due diligence jurídica e de integridade em operações, contratações, parcerias e projetos estratégicos, identificando riscos, passivos e medidas de mitigação para subsidiar a tomada de decisão.

• Atuar na Baixada Fluminense
• Planejar e coordenar a atuação da área Jurídica, estabelecendo prioridades, fluxos, níveis de serviço, controles e critérios de escalonamento das demandas.
• Assessorar a alta liderança e as áreas de negócio em questões jurídicas, regulatórias, contratuais, societárias, de governança e compliance, apresentando riscos e alternativas para decisão.
• Coordenar o ciclo de vida dos contratos, incluindo solicitação, elaboração, análise, negociação, aprovação, assinatura, armazenamento, controle de vigência, reajustes, renovações, obrigações, garantias e encerramento.
• Elaborar, revisar e padronizar contratos, aditivos, distratos, termos, notificações, pareceres, procurações, políticas e demais instrumentos jurídicos.
• Estruturar e manter modelos contratuais, cláusulas-padrão, matrizes de risco, alçadas de aprovação e procedimentos de gestão contratual.
• Apoiar negociações com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros, instituições e demais terceiros, buscando equilíbrio entre proteção jurídica e viabilidade operacional.
• Coordenar as práticas de governança corporativa, apoiando a organização de reuniões, pautas, atas, deliberações, regimentos, políticas, procurações e o acompanhamento das decisões dos órgãos de governança.
• Assegurar a atualização e a guarda dos documentos societários e de governança, bem como o cumprimento das obrigações e formalidades aplicáveis.
• Desenvolver, implementar e aprimorar o programa de compliance, incluindo código de conduta, políticas, treinamentos, comunicação, controles, monitoramento e reporte de riscos de integridade.
• Orientar as áreas sobre prevenção a conflitos de interesses, fraude, corrupção, assédio, lavagem de dinheiro e demais riscos de integridade aplicáveis à organização.
• Apoiar a gestão do canal de denúncias e coordenar, quando aplicável, apurações e investigações internas, assegurando independência, confidencialidade, registro das evidências e recomendação de medidas corretivas.
• Conduzir e coordenar due diligence jurídica e de integridade de fornecedores, parceiros, operações e projetos estratégicos, avaliando aspectos contratuais, societários, regulatórios, reputacionais, trabalhistas, cíveis, tributários, de proteção de dados e de compliance, com apoio de especialistas quando necessário.
• Consolidar os achados das due diligences, classificar riscos, recomendar condicionantes, garantias, planos de ação ou medidas de mitigação e acompanhar o tratamento das pendências identificadas.
• Apoiar operações de reorganização societária, aquisições, parcerias, novos negócios e projetos estratégicos, desde a análise preliminar até a formalização e o acompanhamento das obrigações posteriores.
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, avaliar impactos e orientar a adequação de políticas, contratos, processos e controles internos.
• Atuar em conjunto com as áreas responsáveis por riscos, auditoria, controles internos, proteção de dados, segurança da informação, Recursos Humanos e demais áreas correlatas.
• Coordenar escritórios e consultorias externas, definindo escopo, acompanhando prazos, qualidade técnica, estratégia, orçamento, faturamento e resultados.
• Acompanhar o contencioso estratégico e os processos administrativos relevantes, garantindo a atualização das informações, a definição de estratégia e o provisionamento adequado em conjunto com as áreas responsáveis.
• Elaborar e apresentar relatórios gerenciais, indicadores, mapas de risco e recomendações para a liderança e para os órgãos de governança.
• Gerir o orçamento da área Jurídica, buscando eficiência na contratação de serviços e no uso dos recursos.

·         Graduação em Direito;

·         Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

·         Experiência consistente em gestão de contratos, consultoria jurídica empresarial e governança corporativa;

·         Experiência em liderança de equipe e gestão de prestadores jurídicos;

·         Conhecimento de legislação educacional, contratual, societária, anticorrupção, proteção de dados e demais normas aplicáveis ao ambiente corporativo educacional;

·         Conhecimento avançado do Pacote Office, especialmente Excel e PowerPoint.

·         Disponível para viagens e diligências externas.

Desejáveis:

·         Pós-graduação ou MBA em Direito Empresarial, Contratos, Governança Corporativa, Compliance, Gestão de Riscos ou áreas correlatas;

·         Experiência em organizações com múltiplas unidades ou estrutura matricial;

·         Vivência no setor educacional ou em ambientes regulados;

·         Experiência na condução de due diligence jurídica e de integridade em operações, contratações ou projetos estratégicos;

·         Conhecimento em gestão de riscos, controles internos, investigações corporativas e canais de denúncia;

·         Conhecimento em ferramentas de gestão de contratos e processos jurídicos.